Como é possível recuperar um rio poluído? 

Bastam três ações: coletar, afastar e tratar os esgotos antes de lançá-los no rio. A receita é simples, mas a maioria dos países não consegue aplicá-la.

A principal causa da poluição é o esgoto doméstico. "Quase 5 milhões de pessoas ainda têm seus detritos lançados diretamente nos rios."

Existem soluções para rios ou córregos que já estão poluídos?

Sim, tem várias leis referente a isso, desde leis estaduais, municipais, a leis federais. Da Constituição Federal vale destacar os art. 20, 21 e 22, que estabelecem que são bens da União os rios, lagos e quaisquer correntes de águas situados nos seus domínios; que compete à União instituir um sistema nacional de gerenciamento dos recursos hídricos. 

Estes direitos constitucionais são repartidos com os Estados e Municípios onde os cursos d’água se encontram. Muitas leis brasileiras tratam sobre os recursos hídricos. 

Existem preceitos na Constituição Federal e nas Constituições Estaduais, nas leis federais, estaduais e municipais, que definem os usos e a proteção dos recursos hídricos de cada região brasileira. Não é, portanto, pela falta de leis, que nossos recursos hídricos apresentam tantos problemas, mas pelos mecanismos de fiscalização e controle, pela falta de conhecimento da população sobre a importância de sua proteção, e da gravidade que os maus usos trazem para as disponibilidades deste bem precioso às gerações futuras. A classificação das águas é feita através da Resolução nº 20/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Esta Resolução define a qualidade das águas doces, salobras e salinas. 

“Quando se sonha com a despoluição de um rio, é inevitável lembrar do Tâmisa, na Inglaterra. A história do rio mais sujo da Europa no século XIX começou a mudar na década de 60, quando um sistema de estações de tratamento removeu quase 100% dos esgotos lançados no rio, que hoje tem peixes vivendo em toda a sua extensão.”

Linhas básicas da renaturalização de rios na Europa:

 A renaturalização tem como objetivos:

• recuperar os rios e córregos de modo a regenerar o mais próximo possível a biota natural, através de manejo regular ou de programas de renaturalização; Uma situação natural em potencial. A dinâmica do rio renova continuamente as estruturas morfológicas e consequentemente os biótopos.

Como consequência, a recuperação de ecossistemas de águas correntes se orienta pela evolução natural dos rios e pelas características do curso do rio e dos vales.

 • preservar as áreas naturais de inundação e impedir quaisquer usos que inviabilizem tal função. Na Alemanha, estas idéias integram a concepção para a renaturalização de rios norteando os planos específicos de manutenção dos cursos d’água.

(...)

Baseado no diagnóstico e na avaliação das necessidades de implantar o processo de renaturalização, considerando os usos e as restrições existentes, são definidos os objetivos específicos do trabalho, seguidos pelo planejamento das medidas necessárias para a sua implementação. É fundamental o mapeamento da morfologia fluvial por ser importante elemento constituinte do ecossistema do curso d’água juntamente com a vazão e a qualidade da água. O tipo de morfologia fluvial é decisivo para as condições de vida das plantas e dos animais no rio e está sujeita a modificações por obras fluviais e hidráulicas, devendo ser incluídas na avaliação da situação. O mapeamento da morfologia fluvial e sua análise são a base para o plano de manejo dos cursos d’água para orientar a recuperação de rios conforme critérios ambientais, no âmbito de obras hidráulicas e de manutenção. O critério principal é a capacidade natural de autosustentabilidade do rio.

Adoção de conceitos de renaturalização na área rural: “Novos caminhos” . Em zonas não urbanas, há novos métodos para o “manejo das águas” e para a manutenção dos cursos d’água. A interrupção do uso agrícola em determinadas áreas para a recuperação de faixas marginais de proteção e a substituição de obras hidráulicas tradicionais por métodos da engenharia ambiental, permitem a reconstrução de múltiplas estruturas morfológicas naturais, proporcionando o aumento de biótopos.

Para assegurar as áreas lindeiras a longo prazo, é necessário indicá-las em todos os planos estaduais e municipais de uso do solo. É recomendável que o órgão responsável pela gestão das águas correntes compre estas terras, no caso da Alemanha, esta solução, às vezes, é adotada pelos estados e municípios. A evolução prevista e os usos definidos devem ser indicados em planos de manejo dos rios. Estes planos também definem as áreas de inundação e aquelas previstas para sucessão natural. Estas últimas se transformam, a longo prazo, em matas úmidas de baixadas inundáveis.

Os custos para manter a evolução natural do rio são pequenos em comparação aos custos de obras hidráulicas tradicionais e de manutenção. Quebra-corrente formada por pedras protege a margem. Os bancos de areia e depósitos de seixos rolados favorecem novas estruturas e em comparação aos custos de obras de engenharia ambiental para a renaturalização do rio. No primeiro caso, a intervenção se limita a medidas iniciais, como a retirada de construções laterais que direcionam a corrente fluvial. Dependendo das características hidrológicas, especialmente das cheias extremas, o processo de recuperação das feições naturais do rio pode demorar anos ou décadas.

A renaturalização de águas correntes pelo processo do “desenvolvimento próprio” (“deixar” em vez de “fazer”) exige a compreensão da dinâmica ambiental da bacia e pessoal técnico experiente, que saiba observar, com paciência, o desenvolvimento do rio e tenha a capacidade de interferir quando necessário (“com mais engenhosidade e menos concreto”).

É recomendável o acompanhamento do desenvolvimento próprio de rios com pesquisas e documentação da evolução morfológica e da biota, em função dos métodos de engenharia ambiental aplicados. A renaturalização de rios aumenta não só a capacidade de recuperação ecológica, mas também a atratividade de águas correntes para a recreação e o lazer.

Todavia e, especialmente em rios maiores, renaturalizados, com boa qualidade de água, a recreação em massa pode gerar conflitos com os interesses de proteção à natureza, como perturbação de locais de nidificação dos animais. Nestes casos, precisa-se compatibilizar interesses, de modo que, a instalação de áreas de lazer juntamente com a conscientização dos visitantes possa evitar prejuízos às biotas sensíveis.

A recuperação e renaturalização de rios é sempre realizável, embora, às vezes, com limitações, em trechos onde não há áreas marginais a disposição, principalmente em áreas urbanas. Faz parte das restrições para a renaturalização os custos econômicos - financeiros e sociais, caso haja necessidade de deslocamento da população ribeirinha e de remanejamento de áreas agrícolas.

A renaturalização de rios não significa a volta a uma paisagem original não influenciada pelo homem, mas corresponde ao desenvolvimento sustentável dos rios e da paisagem em conformidade com as necessidades e conhecimentos contemporâneos.

As possibilidades para que se dê a evolução natural dos rios são múltiplas, apesar das limitações concernentes às necessidades de proteção da população ribeirinha. Estas possibilidades existem para córregos, riachos e para rios maiores.

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